Institui Grupo de Trabalho (GT) para avaliar as coberturas vacinais no Estado de São Paulo e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
8 Atos Normativos
Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para incremento da Cobertura Vacinal no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Torna sem efeito Resolução SS 25, de 17 de Feveiro de 2023
Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para incremento da Cobertura Vacinal no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Tornou-se sem efeito por Resolução SS 27, de 28 de Feveiro de 2023
Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Decreto Executivo 66.179 - Ret, de 03 de Novembro de 2021
Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi retificada por Resolução SS 16 - Ret, de 28 de Janeiro de 2021
Foi ratificada por Resolução SS 16 - Ret, de 28 de Janeiro de 2021
Foi revogado por Resolução SS 59, de 12 de Abril de 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes pública e particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo